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o LULA realmente está de parabéns ...
Na semana passada foi reprovado o projeto de regulamentação da profissão DJ pelo presidente Lula, uma vez que a proposta já havia sido aprovada em várias etapas e necessitava da assinatura do presidente para virar lei.
“A Constituição Federal, em seu art. 5o, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade.” Esta é a justificativa do veto, algo que todos sabemos, mas que não contempla todos os pontos discutidos e muito menos os anceios dos maiores interessados na história: os DJs.
Nem bem a notícia foi veiculada e já surgiam opiniões subjetivas e completamente desinformadas, tanto sobre o projeto como sobre o Sindecs (Sindicato dos DJs e Profissionais de Cabine de som do Estado de São Paulo). Em blogs e Fóruns as manifestações não favoráveis à lei eram grande maioria, sendo os seguintes argumentos os preferidos: “DJ não precisa de diploma para tocar, sindicatos querem apenas explorar o trabalhador e a profissão ficará engessada e cheia de burocracias.”
Isso sem contar as diversas manifestações contra a classe como um todo, que apesar de toda a história, importância e reconhecimento, ainda é vista por grande parte da sociedade como uma escapatória para aqueles que querem trabalhar pouco, sem muito conhecimento e ganhando bem. Vida fácil e por isso tão crescente entre celebridades. Ou não?
Dito isso podemos extrair as principais questões: Quais eram as propostas, por quem elas foram criadas e qual a importância delas para a profissão dos DJs? Como elas poderiam ajudar a amparar legalmente o DJ residente de um club há anos? E como elas poderiam valorizar ofício como uma profissão de fato?
Temos nossas próprias idéias e argumentos sobre o tema, como pode ser lido aqui e aqui. Não fazemos parte do sindicato mas apoiamos a causa e, inclusive, contribuímos para disseminar informações corretas e não boatos ou “achismos”. Quase tudo o que eu li nada tinha a ver com as idéias do sindicato e foi escrito por pessoas que antes de ler, querem escrever e opinar. Quantos DJs sabiam do projeto de lei? Quantos sabem de fato o que quer o sindicato?
Para responder à todas as perguntas, convidamos Tibor Yuzo, grande profissional da indústria musical e vice-presidente do Sindecs. Tibor sempre foi transparente em relação às propostas do Sindecs, mas encontrou bastante resistência e dificuldade no momento de difundir informação para toda a classe DJ. Para que possamos ler comentários coerentes neste post e assim acrescentar (e não apenas criticar) ao debate, considero essencial a leitura da entrevista com ele.
O QUE É O SINDECS E POR QUÊ ACREDITAR NELE?
O Sindecs é uma entidade fundada com nome de sindicato mas com as características de uma associação de classe.
O Estatuto da entidade assim o define:
“Associação civil, com prazo de duração indeterminado e constituído para fins de estudo, coordenação, defesa e representação legal dos DJ`s, Produtores DJ’s e Profissionais de Cabine de Som, com base territorial no Estado de São Paulo, legalmente reconhecido na forma da Constituição vigente.”
Eu acredito no Sindecs assim como eu acreditaria em qualquer Associação cujo objetivo fosse o de aglutinar os profissionais da área para buscar benefícios para a categoria DJ.
Entendo que a palavra sindicato carrega consigo o esteriótipo de uma instituição mafiosa e de objetivos nem sempre claros. Mas olhando de perto percebi que isto é uma visão descabida.
A categoria DJ não tem força pra aglutinar tanta gente a ponto de transformar o sindicato dos DJ’s numa entidade com a força política necessária para que ela se transforme em instrumento de manobra e barganha política.
É muita pretensão alguém acreditar nisso.
COMO O SINDICATO PODE AJUDAR O DJ?
São diversos os benefícios que uma entidade de classe pode proporcionar.
Reinvidicar junto ao ministério público mudanças necessárias a fim de proteger os interesses da categoria e auxiliar o trabalhador em questões jurídicas e de aprimoramento profissional são alguns destes benefícios.
Tudo depende do que a maioria escolher e votar nas assembléias.
O processo é participativo, a exemplo de tudo o que acontece num sistema democrático.
Se tivéssemos mais participação dos profissionais da categoria talvez o texto apresentado ao Senado e Câmara fosse outro e causasse menos rejeição pública.
Os primeiros passos foram no sentido de buscar o reconhecimento da atividade como profissão.
A partir do reconhecimento da profissão tínhamos a idéia de buscar apoio junto aos programas que o governo possui, a exemplo do FAT e também vantagens para os profissionais junto a empresas do setor privado como seguro saúde, educação, financiamento, turismo, línguas etc.
O mais importante é tomarmos a consciência de que vivemos numa Democracia.
E a instituição sindical, tem por força da lei, uma estrutura democrática.
Mas Democracia não é só criticar, isso é liberdade de expressão.
Democracia consciente é ajudar a tomar decisões.
E isto requer participação, não é simples e nem fácil como apenas emitir opiniões.
QUEM VAI DECIDIR QUEM PODE SER DJ OU NÃO?
Ninguém tem este poder de decidir quem vai tocar ou não.
A idéia de o profissional ter DRT para exercer a atividade de DJ pareceu sensata entre os presentes quando da redação da proposta de regulamentação da atividade.
O objetivo era exatamente proporcionar um pouco mais de proteção de mercado para quem já exerce a atividade e obrigar novos aspirantes a DJ a receberem informação e educação técnica, cultural e musical, aumentando assim o nível de capacitação do profissional brasileiro.
A exemplo de outras profissões já regulamentadas no passado, um período de adaptação (de 1 a 2 anos) existiria para que todos que já exercem a atividade pudessem obter suas DRT’s nas Delegacias Regionais do Trabalho, sem taxas para sindicato e nem a necessidade de frequentar cursos.
Pode parecer estranho a necessidade de uma licença para tocar como DJ, mas a maioria presente acreditou que isto pudesse ser visto com bons olhos a longo prazo.
Para o DJ, um dispositivo de proteção e respeito pelo tempo investido na carreira.
Para o contratante, um certificado e identificação do prestador de serviços junto ao Ministério do Trabalho.
POR QUÊ O SINDICATO NÃO COMUNICAVA SUAS AÇÕES?
Hoje o sindicato funciona através da colaboração voluntária. Colocamos do próprio bolso e por isso talvez não tenhamos a agilidade necessária para atender e comunicar a categoria profissional na velocidade e na grandeza necessária.
Já procuramos jornalistas da categoria com o intuito de divulgar este trabalho, debater com a categoria os seus interesses e abrir publicamente que o Sindicato não pertence a uma pessoa especificamente mas sim a todos que quiserem comparecer e contribuir com idéias, sugestões e principalmente com ações, tendo em vista a ausência de recursos financeiros.
Conseguimos o apoio de alguns sites, veículos e profissionais. Mas o interesse no assunto não foi unânime. Navegando na internet percebemos quem são os que apoiam a iniciativa e os que parecem empurrar o assunto com a barriga.
A impressão é a de que alguns jornalistas que atuam no segmento DJ defendem interesses de outra classe que não a dos verdadeiros trabalhadores.
O SINDICATO PRECISA DE DINHEIRO?
O Sindicato, assim como qualquer instituição, seja ela comercial ou não, precisa de recursos para manter a sua estrutura administrativa ou seja:
1 – Infra estrutura (sala comercial, casa, computadores, telefones, etc)
2 – Serviço de atendimento (telefônico e auxiliar administrativo)
3 – Serviços jurídicos (apoio ao associado)
4 – Despesas de consumo (telefone, água, luz, internet)
5 – Despesas administrativas (site de internet, correios, cartório, contador, publicações DOU)
Minha estimativa é de que esta despesa gire hoje em torno de 6 a 8 mil reais.
Desde que entrei no Sindecs, em 2009, tivemos R$ 0,00 (zero) reais de entrada.
DE ONDE DEVE VIR O DINHEIRO DO SINDICATO?
As fontes de renda dos Sindicatos dos DJ’s devem ser:
1 – Filiação voluntária (hoje o Sindecs tem zero associados contribuintes)
2 – Contribuição sindical (esta é obrigatória e equivale a 1 dia de salário do ano de quem tem carteira assinada).
Com relação a contribuição sindical obrigatória observe que esta só vale para quem tem carteira de trabalho assinada e registrada como DJ (quando houver o reconhecimento da atividade como profissão).
Se fizermos uma simulação de 1.000 profissionais no Estado que tenham carteira assinada (um número alto), com salário médio de R$1.500,00, o Sindecs receberá menos de R$ 30.000,00 por ano, deduzidos os descontos.
Isto é bem menos do que o necessário para arcar com as despesas administrativas. Ajuda de custo para quem trabalha no sindicato então…
É um trabalho de doação mesmo. Pessoal e profissional. Infelizmente muita gente acredita que não é bem assim.
O DJ TERIA QUE PAGAR MAIS TAXAS COM A REGULAMENTAÇÃO?
Não existe nenhum tipo de “taxa” a ser imposta aos profissionais da categoria após a regulamentação da profissão. Esta é mais uma inverdade que dizem a respeito da entidade. Entenda como:
1 – A contribuição sindical obrigatória só vale para quem tem carteira de trabalho assinada e registrada como DJ e equivale a um dia de salário por ano. Quem tem carteira assinada hoje provavelmente já está sendo descontado deste valor, que está indo para algum outro sindicato, sem ganhar nenhum benefício por isto.
2 – A regulamentação da profissão NÃO OBRIGARÁ NINGUÉM a ter carteira assinada. Quem atua como autônomo continuará agindo da mesma maneira, sem nenhuma intervenção do Sindicato. Mesmo porque este direito está assegurado ao trabalhador pela constituição.
3 – Não existe nada que obrigue a associação do profissional ao Sindicato, ele vai se filiar se achar a luta válida.
O contratante ou dono de casa noturna por sua vez também não recolherá nenhuma taxa ou imposto adicional. O objetivo é proporcionar, para quem tem carteira assinada, o registro com a devida designação profissional e buscar, através da representatividade da categoria, benefícios em programas federais de apoio ao trabalhador e vantagens junto a empresas privadas.
O SINDICATO NÃO SERIA ALGO PARECIDO COM A OMB (Ordem dos Músicos do Brasil)?De maneira alguma. Quem é músico sabe como é a OMB.
No caso dos DJ’s a filiação ao sindicato é voluntária. Pela proposta do sindicato, uma vez que o DJ tenha a DRT ele pode exercer livremente a profissão, sem a necessidade de ser filiado ao sindicato.
Nossa proposta é oferecer benefícios reais que estimulem o profissional a contribuir com o sindicato.
Alguns exemplos são: cursos de capacitação e especialização, workshops, eventos de intercâmbio, assessoria jurídica, dicas de mercado de trabalho, classificados, parceria com empresas prestadoras de serviços e produtos com desconto para associados e tudo o que conseguirmos de benefícios, a exemplo dos clubes de desconto existentes hoje em dia.
O sindicato não veio com a intenção de obter o poder por decreto mas sim por legitimidade ou seja: acreditamos que um trabalho transparente e com foco nos interesses da categoria é que darão força para esta entidade de classe.
SOBRE O VETO – EXISTE ALGO QUE POSSAMOS FAZER?
Hoje o SINDECS está fazendo um abaixo assinado que pretendemos enviar juntamente com um recurso judicial, com o objetivo de reverter a situação hoje imposta pelo veto presidencial. E é ai que precisamos da ajuda de quem acredita na proposta e gostaria que DJ fosse uma profissão reconhecida.
Por favor acesse o site sindecs.org.br e assine. ATENÇÃO. Não precisa ser DJ para assinar.
Não paga nada, não dói e não custa ajudar. Você só precisa inserir os dados até a página a seguir: (CLIQUE AQUI)
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